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De rotatórias a praças: como funciona a adoção de áreas públicas em Presidente Prudente

De rotatórias a praças: como funciona a adoção de áreas públicas em Presidente Prudente

De rotatórias a praças: como funciona a adoção de áreas públicas em Presidente Prudente

Uma rotatória movimentada no Centro de Presidente Prudente (SP) e uma praça no Jardim Itaipu têm algo em comum: as duas passaram a contar com pessoas da comunidade que decidiram assumir a responsabilidade de cuidar desses espaços públicos.

Em frente ao 3º Tabelião de Notas e Protesto (Cartório Bruna), na Avenida Coronel Marcondes, o advogado Roberto Sartoro Araujo Martins, de 28 anos, adotou uma rotatória há aproximadamente três anos. A iniciativa surgiu como uma oportunidade de divulgar a marca do tabelionato e, ao mesmo tempo, contribuir com a conservação da cidade.

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Já no Jardim Itaipu, o cabeleireiro Edson Fernandes Rosa decidiu adotar uma praça que, segundo ele, enfrentava problemas de abandono, acúmulo de lixo e deterioração dos equipamentos de lazer. Mais do que cuidar da área, ele tem o sonho de recuperar o espaço para que crianças e famílias possam voltar a frequentá-lo.

As duas iniciativas fazem parte do programa de adoção de áreas públicas da Prefeitura, que permite que pessoas físicas e jurídicas assumam a zeladoria de espaços municipais.

Em contrapartida, os responsáveis podem instalar placas de identificação e publicidade, seguindo as regras estabelecidas pelo município.

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Arquivo Pessoal/Reprodução

Divulgação

Roberto contou que conheceu o programa há cerca de três anos e decidiu participar. A escolha da rotatória levou em consideração a localização, próxima ao ponto notarial e em uma região de grande circulação de pessoas.

“Foi uma forma de contribuir ao município”, explicou.

Desde que assumiu a área, ele mantém uma rotina de cuidados, com manutenção em geral a cada 15 dias. O serviço é feito por ele ou por um prestador contratado.

“Cuidamos regularmente, plantamos grama nos lugares faltantes, mas ainda não ampliamos o plantio”, contou.

A intenção é continuar com a adoção. Roberto informou que renovou o compromisso por mais três anos e planeja começar a decorar o espaço no próximo ano.

Para ele, a iniciativa também pode influenciar a relação da população com os espaços públicos: “Acho que muda a visão das pessoas com a cidade”, explicou.

Há cerca de três anos, Roberto adotou uma rotatória na Avenida Coronel Marcondes em Presidente Prudente (SP)

Roberto Sartoro/Arquivo Pessoal

Espaço para crianças

No Jardim Itaipu, a motivação de Edson foi diferente. Proprietário de um comércio em frente à praça, ele relatou que acompanhava há anos a situação do local e sempre teve vontade de assumir os cuidados.

“Nos últimos anos tenho visto o abandono, acúmulo de lixo, o parquinho das crianças destruído e muitos usuários de drogas. Tenho o sonho de ver essa praça com famílias reunidas brincando e não abandonada”, disse.

Depois de conhecer o programa da prefeitura, ele decidiu fazer a solicitação. O processo levou um pouco mais de 15 dias.

Como a adoção é recente, os trabalhos ainda estão no início. Edson contou que recolhe o lixo deixado na área e acompanha as condições do espaço. A chuva, porém, tem dificultado os serviços de limpeza e jardinagem.

O próximo passo é planejar as melhorias na praça. Ele solicitou um novo parquinho para as crianças e aguarda uma avaliação da Secretaria Municipal de Obras para definir onde os equipamentos e as árvores poderão ser instalados.

“Tenho muitos planos para aquele lugar, tipo um projeto para crianças, para que possam participar de esportes, se divertirem com prazer”, afirmou.

Entre os planos também estão melhorias nos campos de futebol e vôlei e na iluminação. A expectativa é transformar o local em um ambiente de convivência para os moradores do bairro.

“Sempre pensei nelas [nas crianças] ao adotar a praça, para que possam aproveitar a infância em um lugar seguro no bairro”, disse.

Édson adotou a praça com o sonho de transformá-la em um ambiente de lazer e convivência para as crianças de Presidente Prudente (SP)

Édson Fernandes Rosa/Arquivo Pessoal

Como funciona a adoção?

De acordo com o assessor de Políticas Governamentais da Prefeitura de Presidente Prudente, Guilherme Scorza Soncini, qualquer pessoa pode solicitar a adoção de uma área, seja pessoa física, com CPF, ou pessoa jurídica, com CNPJ.

A solicitação é feita pelo site da prefeitura por meio da abertura de um protocolo. Depois que o pedido chega à secretaria, a equipe dá andamento à análise e verifica a disponibilidade do espaço.

"É rapidinho, geralmente demora entre uma e duas semanas. Às vezes pode demorar um pouco mais, devido à alta demanda, mas fora isso, é rapidinho", explicou.

O termo de adoção tem duração de três anos. O responsável não paga uma taxa à prefeitura para participar, mas assume os custos da manutenção e da zeladoria da área.

"A prefeitura vai disponibilizar o local para o empresário ou para a pessoa fazer a publicidade dela. Em troca, ela vai cuidar do local, ela vai zelar pelo local, deixar roçado, fazer uma jardinagem, que a gente exige também. Não tem custo com a secretaria, com a prefeitura. O único custo que a pessoa vai ter é da zeladoria do local", esclareceu Guilherme.

Em contrapartida, pode instalar uma placa de publicidade, desde que respeite as regras previstas no termo, como limites de altura e quantidade. A identificação também deve informar que aquele é um espaço adotado.

Com a adoção, a manutenção cotidiana deixa de ser feita pela prefeitura. A administração passa a considerar que a área está sob os cuidados do adotante, que deve mantê-la limpa, roçada e com a jardinagem em boas condições.

Caso não cumpra as obrigações, o adotante pode ser procurado pela secretaria para regularizar os cuidados.

O compromisso também pode ser encerrado a qualquer momento, sem cobrança de multa. Nesse caso, basta solicitar o cancelamento do protocolo e retirar a placa instalada no local.

De acordo com Guilherme, a secretaria conta com aproximadamente 155 áreas adotadas em Presidente Prudente, considerando praças, canteiros centrais e rotatórias.

A solicitação de adoção é feita diretamente no site da Prefeitura de Presidente Prudente (SP)

Prefeitura de Presidente Prudente/Reprodução

Quem pode adotar?

Os pedidos feitos por empresas são mais frequentes, principalmente porque a iniciativa permite associar a divulgação da marca à conservação de um espaço público.

Entre as áreas que podem ser adotadas estão canteiros centrais e rotatórias sob responsabilidade da secretaria. Praças municipais também podem participar, desde que a prefeitura confirme que a manutenção do local está sob responsabilidade da pasta.

A pessoa interessada precisa informar qual espaço deseja adotar. A administração verifica se a área está disponível e se pode ser incluída no programa.

O responsável pode realizar serviços de jardinagem e instalar melhorias, como bancos e árvores, desde que respeite as orientações técnicas.

A escolha da vegetação, por exemplo, precisa considerar a existência de fiação e as características do espaço.

Em rotatórias e canteiros centrais, há restrições para o plantio de árvores que possam prejudicar a visibilidade dos motoristas.

*Colaborou sob supervisão de Mário Policeno

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