Promotoria questiona Prefeitura de Rio Preto por encaminhar idosos para instituição de longa permanência em Guarulhos

Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)

Divulgação / Prefeitura de São José do Rio Preto (SP)

O Ministério Público cobrará explicações da Prefeitura de São José do Rio Preto (SP) sobre a transferência de idosos e pacientes com grau III de dependência para uma instituição de longa permanência em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo.

O promotor de Justiça Sérgio Clementino questionará os motivos da contratação da clínica, que está a uma distância de 450 quilômetros, e quais alternativas serão adotadas pelo Poder Executivo para permitir que as pessoas internadas fiquem mais próximas de seus familiares.

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Em nota à TV TEM, o Poder Executivo esclareceu que três pacientes são atendidos atualmente na clínica em Guarulhos. Após uma determinação da Justiça, o município buscou vagas em instituições na região de Rio Preto, mas elas não apresentavam a documentação necessária para a contratação. Veja a íntegra abaixo.

Conforme apurado pela produção da TV TEM, o convênio entre a Prefeitura de Rio Preto e a clínica em Guarulhos foi firmado por meio de pregão eletrônico em razão de determinações judiciais em ações individuais.

“A pessoa idosa não é um objeto, uma mercadoria, que está armazenada em um lugar e pode ser armazenada em outro lugar. Quando o idoso está acolhido em uma instituição, aquilo passa a ser a casa dele. Então, ele cria vínculos com a cidade, a rede municipal de saúde. O fato de colocar ele em outra cidade fragiliza ainda mais a pessoa. Sem contar a dificuldade dos familiares em ver esse idoso”, afirmou o promotor.

Sérgio Clementino é promotor de justiça em São José do Rio Preto (SP)

TV TEM/Reprodução

Sérgio Clementino ainda acrescentou que, antes de firmar um contrato com qualquer instituição, o município deve considerar a localização com o objetivo de manter a possibilidade de visitas dos familiares aos pacientes.

Além do Ministério Público, o Conselho Municipal de Saúde também enviou, nesta quinta-feira (12), um ofício em busca de esclarecimentos. Nesse caso, o prazo de resposta da prefeitura é de sete dias úteis.

O que diz a prefeitura

Primeiro, é importante deixar claro: não foi uma escolha da Prefeitura. São casos em que a Justiça determinou o acolhimento desses idosos. Nós buscamos vagas aqui em Rio Preto, mas, naquele momento, as instituições não tinham vagas adequadas ou não apresentavam a documentação necessária para a contratação. E, quando a Justiça determina o atendimento, nós acatamos a decisão.

Atualmente, três pacientes são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde na clínica contratada em Guarulhos. As vagas para idosos de grau III são controladas pelo Governo do Estado e atendem 104 municípios.

Já mantemos 201 vagas em quatro instituições, com investimento de R$ 5,5 milhões por ano. Temos ainda 60 vagas em Centros-Dia e 23 na Vila Dignidade. E, para 2027, estamos planejando mais 50 vagas de acolhimento, outras 20 em Centros-Dia e atendimento domiciliar para 80 famílias.

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