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'Psicoterror': denúncias de assédio moral no trabalho sobem 65% em Presidente Prudente, diz MPT

'Psicoterror': denúncias de assédio moral no trabalho sobem 65% em Presidente Prudente, diz MPT

Denúncias de assédio e 'psicoterror' no trabalho sobem mais de 65% em Presidente Prudente

O número de denúncias de assédio moral no ambiente de trabalho aumentou 65,5% em Presidente Prudente (SP), na comparação entre os nove primeiros meses de 2025 e o mesmo período de 2026.

Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que foram registrados 245 casos entre janeiro e setembro deste ano, contra 148 no mesmo intervalo do ano passado.

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Entre as ocorrências mais recentes investigadas pelo órgão estão denúncias envolvendo uma cooperativa de crédito e a empresa responsável pelo transporte coletivo urbano de Presidente Prudente.

Nos dois casos, foram identificadas práticas que, segundo o MPT, comprometem a saúde psicológica dos trabalhadores e as condições do ambiente profissional.

Ministério Público do Trabalho (MPT) de Presidente Prudente (SP)

Reprodução/GoogleMaps

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'Psicoterror'

Em entrevista à TV TEM, o procurador do Trabalho Jaime Floriano dos Santos Neto explica que o assédio moral também pode se manifestar por meio de métodos de gestão que submetem os funcionários a cobranças excessivas, constrangimentos e situações de vigilância e controle.

Uma das práticas identificadas pelo órgão é chamada de "psicoterror".

Concessionária de ônibus de Presidente Prudente (SP) firma acordo com o Ministério Público do Trabalho para implantar medidas contra assédio moral

Emerson Sanchez/TV TEM

Ela ocorre, por exemplo, quando a direção de uma empresa estabelece metas de produtividade e, durante a execução das atividades, modifica os critérios de avaliação ou aumenta as exigências de maneira desproporcional.

Segundo o procurador, esse tipo de comportamento pode ultrapassar os limites da relação profissional e atingir a vida privada dos empregados.

Entre as situações que podem caracterizar esse tipo de violência estão a proibição do uso de objetos pessoais no ambiente de trabalho, a instalação de câmeras nas estações de trabalho, o monitoramento das atividades dos funcionários fora da empresa e a fiscalização excessiva de suas rotinas.

Também são consideradas situações preocupantes o descumprimento de normas de saúde e segurança, além de práticas que impedem o registro correto das horas efetivamente trabalhadas no relógio de ponto, obrigando os funcionários a continuar trabalhando sem a devida contabilização do período.

Casos recentes na região

Em um dos casos mais recentes em Presidente Prudente, a Justiça do Trabalho determinou que uma cooperativa de crédito interrompesse imediatamente práticas de assédio moral contra funcionários.

A decisão liminar, da 1ª Vara do Trabalho do município, atendeu parcialmente a um pedido do MPT em uma ação civil pública contra a instituição.

A investigação reuniu relatos de humilhações, ofensas verbais, ameaças de demissão, cobranças agressivas em reuniões e desqualificação pública do trabalho de funcionários.

Também foram apontadas restrições ao uso de banheiros, retenção de celulares pessoais, instalação de câmeras com captação de áudio e monitoramento das redes sociais dos empregados.

A apuração identificou ainda repreensões a trabalhadores que mantinham amizade com colegas demitidos e situações de pressão para que funcionários pedissem demissão.

De acordo com o MPT, dados levantados durante a investigação indicaram que metade das licenças médicas concedidas a empregados da cooperativa no último ano foi motivada por episódios de depressão.

A Justiça proibiu, entre outras condutas, humilhações, ameaças, restrições ao uso de banheiros e utilização de gravações de áudio para constranger ou coagir os trabalhadores.

Na ação civil pública, o MPT pede o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e o afastamento de gestores de suas funções de liderança. Até a última movimentação processual informada, o pedido de afastamento havia sido negado.

Concessionária de ônibus de Presidente Prudente (SP) firma acordo com o Ministério Público do Trabalho para implantar medidas contra assédio moral

Emerson Sanchez/TV TEM

Acordo com concessionária de transporte

Em outro episódio, a empresa responsável pelo transporte coletivo de Presidente Prudente, que opera sob o nome SOU Prudente, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT após a constatação de práticas de assédio moral contra funcionários.

O acordo prevê o afastamento imediato de um gerente da garagem da cidade, apontado no documento como responsável pelas práticas.

A empresa também deverá promover capacitações periódicas para gestores e chefias, com orientações sobre prevenção ao assédio moral, comunicação não violenta, gestão de pessoas e resolução de conflitos.

Outra obrigação é a criação e divulgação de um canal administrativo para receber denúncias, com garantia de sigilo da identidade dos trabalhadores e proteção contra possíveis retaliações.

O TAC estabelece multas de até R$ 50 mil por ocorrência em caso de descumprimento de determinadas obrigações relacionadas à apuração de denúncias e à proteção das vítimas.

Procurada pela TV TEM, a empresa informou que não iria se manifestar.

Como identificar e denunciar o assédio moral

O MPT ressalta que o assédio moral não se limita a episódios isolados de desentendimento entre funcionários ou superiores. A prática envolve situações de humilhação, constrangimento, intimidação ou exposição do trabalhador a condições que comprometem sua dignidade no ambiente profissional.

O órgão destaca a importância de denunciar as irregularidades para possibilitar a investigação dos casos, a responsabilização dos envolvidos e a adoção de medidas para melhorar as condições de trabalho.

As denúncias podem ser feitas pelo site oficial do Ministério Público do Trabalho ou diretamente em uma das unidades do órgão. Também é possível registrar a manifestação de maneira anônima.

Para auxiliar na apuração, no entanto, é importante apresentar informações e provas que ajudem a demonstrar as irregularidades, como mensagens, e-mails, documentos, gravações e relatos de testemunhas.

O MPT promove a investigação das situações denunciadas. Se constatadas, o órgão pode adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para interromper as práticas e garantir os direitos dos trabalhadores.

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